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ATUAÇÃO

Defesa e Assistência à
Vítima em Direito Penal

Atuamos na defesa técnica e na assistência à vítima, seja ela pessoa física ou jurídica, nos mais variados ramos do Direito Penal, com precisão e planejamento em todas as fases processuais e pré-processuais.

Nossa abordagem busca resguardar os direitos de nossos clientes, garantindo um acompanhamento jurídico minucioso e eficiente, sempre com foco nas especificidades de cada caso. 

Para tanto, realizamos o acompanhamento presencial de inquéritos policiais, intervindo e apresentando petições quando necessário, bem como defesas em processos judiciais, além da apresentação de todos os recursos cabíveis, realizando despachos e sustentações orais, inclusive nos Tribunais Superiores.

Nosso escritório atua nas mais diversas facetas do Direito Penal, tais como crimes contra a Ordem Tributária, a Administração Pública e o Sistema Financeiro Nacional, bem como lavagem de dinheiro, crimes contra a honra, cibernéticos e ambientais, estelionato, apropriação indébita, descaminho e furto, além dos previstos na Lei Maria da Penha e na Lei de Drogas, entre outros.

Recursos e Ações de Impugnação

Elaboramos recursos, apelações e ações autônomas de impugnação em todos os graus de jurisdição, com a realização de despachos e sustentações orais, a fim de reverter ou aprimorar os resultados de decisões judiciais anteriores.

 

Consultoria Estratégica

Prestamos consultoria para pessoas físicas e jurídicas que enfrentam questões ligadas não só a crimes corporativos, como fraudes ou delitos financeiros, mas, também, que se deparam com as mais diversas situações com reflexos criminais.

 

Compliance Criminal

Prestamos assessoria completa na implementação e/ou revisão de programas de Compliance, com o objetivo de orientar nossos clientes a atuar em conformidade com as legislações vigentes, mapeando, prevenindo e mitigando riscos penais. 

Nossa equipe auxilia na criação e/ou atualização de políticas internas voltadas a promover boas práticas de governança corporativa, a fim de contribuir para a construção de um ambiente empresarial seguro e transparente.

Investigações Internas

Conduzimos investigações internas em empresas mediante a análise detalhada de documentos e realização de entrevistas com o corpo diretivo e colaboradores, a fim de identificar práticas potencialmente irregulares, corrigir procedimentos e/ou produzir provas para resguardar a pessoa jurídica e seus integrantes.

 

Pareceres

Em situações judiciais e extrajudiciais com reflexos (ainda que potenciais) no âmbito do Direito Penal, com amparo na expertise profissional e acadêmica de nossos sócios, elaboramos pareceres técnicos embasados em extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, proporcionando suporte técnico para a tomada de decisões informadas e seguras.

 

Análise de Riscos
Criminais

Realizamos avaliações dos riscos criminais que podem afetar indivíduos e empresas, propondo medidas preventivas para mitigar as possibilidades de responsabilização penal.

 
 
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